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Mulheres com deficiência têm mais vulnerabilidade à violência

  • por em 9 de abril de 2021
Mulheres com deficiência

Ser uma mulher com deficiência é ter uma dupla vulnerabilidade: ser mulher e ter uma deficiência. O sexo feminino em si já possui vários enfrentamentos e o cenário para as mulheres com deficiência é ainda pior. E quando engloba outros fatores, como etnia, raça, faixa etária e classe econômica, o enfrentamento por ser uma minoria pode ser maior.

Os problemas vão além da falta de acessibilidade, esta não é a principal dificuldade. Há diversos enfrentamentos como a dificuldade de encontrar um parceiro, relacionamentos abusivos, violência sexual, psicológica e doméstica, a falta de estrutura na saúde pública, tabus da sexualidade, além da falta de divulgação de dados, de representatividade e de duras leis.

O sexo feminino está em maior evidência quando o assunto é deficiência

No Brasil, há 25,8 milhões de mulheres com deficiência, segundo o último Censo do IBGE, realizado no ano de 2010.

Em números, o sexo feminino está em maior evidência quando o assunto é deficiência, já que das 45.623.910 pessoas que possuem esta condição no Brasil, a física é a mais predominante nas mulheres, registrando 9,75%, o que equivale a oito milhões.

Número superior ao dos homens, que totaliza cinco milhões (5,33%). Cerca de um terço delas são negras, segundo o Censo de 2010.

No mundo, cerca de 10% das mulheres vivem com uma deficiência, e em países pobres, 75% das pessoas que têm esta condição são mulheres.

Por conseguinte, a predominância de mais mulheres vivendo desta condição mais elas são discriminadas, desrespeitadas e estão sujeitas à violência doméstica ou abuso sexual. Muito mais que os homens.

O enfrentamento em números

As mulheres idosas na faixa etária entre 65 anos ou mais, com deficiência severa, são superiores aos homens idosos da mesma faixa etária e que também possuem deficiência. Enquanto o sexo feminino predomina 29%, o sexo masculino registra 24,8%, segundo dados do IBGE de 2010.

O Atlas da Violência de 2018, do Instituto de Pesquisa Econômica, mostra que no Brasil, a violência sexual contra mulheres com deficiência atinge 10% do total de casos de estupro. Estima-se que de 40% delas são vítimas de abusos, e que 40% a 68% sofreram abuso sexual antes de completarem 18 anos. Entre os casos de estupro coletivo, 12,2% das vítimas tinham deficiência.

Mulheres com deficiência são alvos fáceis para violência doméstica

Em 2018, mais de 11,7 mil pessoas com deficiência sofreram violência, e deste número, o Disque 100, serviço de denúncias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, registrou mais denúncias relacionadas às mulheres (51%), com maior número entre pessoas de 18 a 30 anos (24%).

A faixa etária entre 51 a 60 anos registrou 21%. As menores taxas foram de 61 anos ou mais, com 1%, e 0 a 17 anos (0,6%).

As pessoas com deficiência visual são as que mais sofrem violência, liderando com 64%, seguidos da deficiência física (19%), intelectual (7,9%), visual (4%) e auditiva (2,5%).

Entre os locais onde ocorre a violência, a casa da vítima lidera com 74%, enquanto os hospitais registram o menor número, com 1,5%. A rua e os órgãos públicos permanecem com 5% e 3,4%, respectivamente.

Em comparação a 2017, os dados aumentaram em 0,6% no ano de 2018.

A análise também mostra que irmãos são os que mais cometem a violência (19,6%), mães e pais (12,7%), filhos (10%), vizinhos (4,2%). Já outros familiares registram 20,7% e pessoas com relações de convivência comunitária em 2,3%.

Os principais sinais de um abuso

Muitas vezes, por questões econômicas, confusão de sentimentos, dependência, relações afetivas ou refém do medo, muitas mulheres com deficiência que sofrem algum tipo de abuso, não têm coragem de denunciar.

Entretanto, alguns sinais são perceptíveis que esta mulher está sendo vítima de algum abuso, seja violência física, psicológica ou sexual. De acordo com a psicóloga Maíra de Marchi Gomes, da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso – DPCAMI, de São José, Santa Catarina, o retraimento social e de interação, sejam de pessoas em específico ou que possuem características semelhantes do agressor, é um dos sinais de que a mulher pode estar sofrendo um abuso.

Além deste sinal, alterações no humor ou no sono, prisão de ventre ou facilidade para urinar na roupa são outros sintomas. Há também outros sinais como regressão, perda da autonomia e transtorno alimentar (pode comer muito ou também pode comer pouco).

Sendo assim, a psicóloga ressalta que a violência física é mais fácil de notar e a violência sexual não tanto. O médico ao examinar a mulher, consegue perceber que há alguma marca de abuso deixada.

As barreiras para a denúncia

Há diversos fatores que fazem com que a mulher não denuncie um abuso, porque muitas vezes é ameaçada e também há a dependência – seja afetiva, econômica ou até mesmo, o paralelo entre o agressor ser o mesmo que cuida dela, dá banho, dá comida, é o mesmo que a maltrata.

Há casos em que a mulher não possui companhia além do agressor, então não tem alguém que ajude a denunciar. Às vezes é indefesa e não consegue sozinha, porém não há alguém para ajudá-la.

Entretanto há muitas barreiras além do medo. Mulheres surdas-mudas, por exemplo, por não conseguirem comunicar-se, muitas vezes sentem que não terão o suporte da família ou da delegacia, e que por conseguinte, desta forma não conseguirão denunciar. É outro agravante que ocorre com as mulheres com deficiência visual.

A deficiência psíquica é outro agravante, pois muitas vezes a vítima não sabe que isto está ocorrendo. Pode demorar para perceber ou pode confundir o sentimento, de pensar que é um carinho ou uma brincadeira ao invés de uma agressão.

A psicóloga Maíra Marchi Gomes também complementa que, além destes, há agravantes como faixa etária, raça ou classe econômica. “Geralmente quem tem menos dinheiro sente-se mais invisível por não ter suporte do Estado.”, afirma. Há também quem não tem acesso à informação ou não tem conhecimento em relação ao que está ocorrendo com a mesma. “Com a criança e idosa é ainda pior.”

O medo de ser desacreditada tanto pela delegacia quanto pelas pessoas em volta é também outro fator. A vergonha e a falta de confiança em fazer amigos e ter pessoas para se contar é o que desmotiva muitas vezes a denunciarem, e logo, muitas se retraem, sentem-se mais solitárias e sofrem em silêncio.

Além das vítimas portadoras de necessidades especiais enfrentarem ainda mais dificuldades para expressarem o que estão passando.

Canais de denúncia

É bastante importante a mulher com deficiência ter alguém para compartilhar, ou se alguém próximo notar que algum abuso está ocorrendo, denunciar para a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, o Ligue 180, que funciona 24 horas, inclusive em finais de semana e em feriados, de maneira gratuita.

O Ligue 180 recebe denúncias de violência, reclamações sobre os serviços da rede de atendimento à mulher, além de orientar as mulheres a respeito de leis e direitos. As denúncias são enviadas para a Segurança Pública e para o Ministério Público de cada estado.

Está disponível em todos os lugares do Brasil e em 16 países (Argentina, França, Bélgica, Espanha, Guiana Francesa, Holanda, Inglaterra, Itália, Luxemburgo, Noruega, Portugal, Paraguai, Venezuela, Uruguai e Suíça, além de São Francisco, nos Estados Unidos).

Em 2018, o Ligue 180 registrou 46.510 casos de violência contra a mulher, sendo destes 8,5% com deficiência.

De acordo com o Ministério da Saúde, no mesmo ano, 117.669 mulheres sofreram violência doméstica, dentre 6% com deficiência.

Além disso, há as Delegacias de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso espalhadas pelo País.

Por Lara Hinkel

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.