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Mulheres e maternidade: por que ainda precisamos lutar tanto pelo acesso a métodos contraceptivos seguros?

Imagem: Bruno Marçal | saude.abril.com.br

Uma questão que sempre acompanhou as mulheres na sociedade é a maternidade. Uma delas é sobre o acesso a métodos contraceptivos seguros e eficazes. Em “Mulheres, raça e classe”, Angela Davis reserva um capítulo para falar sobre racismo, controle de natalidade e direitos reprodutivos. Nele, a autora mostra as diferentes nuances da campanha pelo controle de natalidade e maternidade voluntária que começou nos Estados Unidos no século XIX.

Davis define o controle de natalidade como “escolha individual, métodos contraceptivos seguros, bem como abortos, quando necessários”. Porém, mesmo que essa seja uma pauta que beneficia mulheres de todas as classes e raças, todo o processo para isso não foi uma luta unânime ou que levava em consideração a realidade dos diferentes tipos de mulheres.

Mesmo que, como aponta Davis, essa ainda seja uma luta progressista indiscutível, “o histórico desse movimento ainda deixa muito a desejar no âmbito da contestação do racismo e da exploração de classes”. Isso porque essa reivindicação foi feita por feministas da época para criar a possibilidade da construção da carreira profissional e educação superior. O que não fazia sentido para mulheres racializadas e pobres, mesmo com o controle de natalidade.

Outro ponto importante é que no final do século XIX, quando a taxa de natalidade de crianças brancas caiu, a maternidade voluntária foi considerada como “suicídio de raça”. E em 1919, o eugenismo ficou ainda mais evidente quando Margaret Sanger publicou um artigo no jornal da American Birth Control League em que definia que o controle de natalidade era sobre “mais crianças para os aptos, menos para os inaptos”.

O discurso estava em sintonia com o que pregava Sociedade Eugenista Estadunidense. E em 1932, pelo menos 26 estados haviam aprovado leis de esterilização compulsória e milhares de pessoas “inaptas” já haviam sido impedidas cirurgicamente de se reproduzirem. Entre as mulheres consideradas inaptas estavam negras, indígenas e latinas.

Além disso, para Davis, um dos principais marcos do movimento aconteceu em 1973, quando a Suprema Corte dos Estados Unidos “determinou que o direito da mulher à privacidade individual implicava seu direito de decidir sobre fazer ou não um aborto”.

A campanha pelo aborto não contou com um número substancial de mulheres de minorias étnicas, e o histórico do movimento de controle de natalidade e maternidade voluntária era capaz de explicar isso. Davis aponta, no entanto, que nos anos anteriores a descriminalização do aborto, 80% das mortes causadas por abortos ilegais envolviam mulheres negras e porto-riquenhas. E que por mais que essas mulheres quisessem ter acesso ao aborto seguro, elas não estavam dispostas a expressarem sentimentos pró-abortos.

Muitas das mulheres racializadas que buscavam por abortos não queriam necessariamente ficarem livres da gravidez, mas desistiam de trazer novas vidas para a realidade de miséria que estavam inseridas. E isso não era novidade. Davis mostra que durante a escravidão, um médico que clinicava na Geórgia percebeu que abortos e abortos espontâneos eram muito mais comuns em mulheres escravizadas do que em mulheres brancas. O médico acreditava que isso acontecia pelo trabalho pesado realizado por essas mulheres e que elas tinham uma tendência antinatural de destruir sua prole.

Porém, Davis destaca que o “médico nunca levou em consideração o quanto ‘antinatural’ era criar filhos sob o regime de escravidão”. Outros diversos casos de aborto e infanticídios foram documentados na época. Porém, o que levava a isso não era uma motivação biológica dessas mulheres, mas o desespero pelas condições miseráveis e opressoras da escravidão.

A campanha pelo direito ao aborto também pressupôs diversas vezes que essa era uma medida viável para o enfrentamento da pobreza. Como se automaticamente ao nascerem menos crianças, haveria mais empregos, salários mais altos e até melhores escolas. Assim, era nítido que raça e classe não foram um fator relevante em boa parte do movimento.

As coisas pioraram ainda mais em 1977, quando a emenda Hyde foi aprovada pelo Congresso. Ela determinava a retirada de fundos federais para abortos, o que levou a diversos estados a fazerem o mesmo. Mulheres racializadas passaram novamente a não terem essa opção, e buscarem métodos de esterilização cirúrgicas que ainda eram financiados pelo Departamento de Saúde, Educação e Bem-Estar.

Assim, mulheres pobres ou racializadas não tinham a chance de escolherem o momento em que poderiam ser mães ou se queriam ser mães, já que o único acesso a método contraceptivo que elas tinham era o de esterilização permanente.

2021 e acesso a métodos contraceptivos seguros

Mesmo com todas as questões que acompanham o acesso a métodos contraceptivos seguros e o direito de escolher não ser mãe, essa ainda é uma pauta central na questão da liberdade e emancipação feminina. Porém, mulheres de diferentes raças e classes sociais ainda não podem exercer esse direito.

Com uma rápida pesquisa na internet é possível encontrar diversos casos de mulheres que encontraram uma série de impedimentos para conseguirem ter acesso a uma laqueadura ou até mesmo a colocação de DIU (dispositivo intrauterino).

Recentemente, foi divulgado que um plano de saúde tem exigido o consentimento dos maridos para a colocação do DIU em mulheres casadas. Esse é um dos métodos mais seguros e que possui duas versões: o de cobre, que tem duração de até 10 anos, e o hormonal, que tem duração de até cinco anos.

As dificuldades são ainda maiores para as que tentam realizar o procedimento de laqueadura. Muitos planos de saúde se baseiam na Lei 9.263 de 1996 sobre o planejamento familiar para colocar diferentes empecilhos para a realização do procedimento, como: a autorização do marido ou já ter pelo menos dois filhos.

Porém, mesmo mulheres que já atenderam a todos os requisitos não conseguem realizar o procedimento através do SUS, planos de saúde ou até em clínicas particulares.

Além de não conseguirem acesso a métodos contraceptivos seguros, mulheres que escolheram não serem mães enfrentam diferentes tipos de julgamento. Para as que são famosas, todos os questionamentos e cobranças são feitos publicamente e endossados pela mídia. Como é o caso da atriz, Leona Cavalli e da apresentadora, Oprah Winfrey.

Tudo isso nos mostra que mesmo sendo um passo essencial para a emancipação feminina, ter o direito de escolher ser ou não mãe e o acesso a métodos contraceptivos seguros, ainda é e poderá ser por muito tempo um tema que mulheres precisarão lutar ativamente para conseguir.

Além disso, é importante pensar que a busca por métodos contraceptivos mais seguros e eficazes ainda é mais difícil para mulheres racializadas e pobres, que muitas vezes não têm acesso ao conhecimento necessário para tomar a melhor decisão sobre contracepção e nem acesso a saúde ou educação sexual.

Por Luiza Rodrigues
@luizadpr

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.

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