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Senado aprova projetos que garantem mais segurança à mulher

  • por em 21 de março de 2021
Senado

Criminalização da perseguição obsessiva é uma das pautas aprovadas pelo Senado

O Senado atendeu aos pedidos das mulheres e aprovou projetos voltados ao público feminino, no último dia 9, após o Dia Internacional da Mulher. Dentre os projetos, estão a maior participação na ciência e tecnologia (Projeto de Lei 398/2018).

Além disso, também foi aprovado o projeto de lei que garante mais segurança à mulher, como a criminalização de perseguição obsessiva (Projeto de Lei 1.369/2019).

No total, foram quatro projetos debatidos e três votados. Um deles, o projeto de remoção de servidora vítima de violência (Projeto de Lei 3.475/2019), tinha sido adiado para votação no dia 11. Após a aprovação, segue para a Câmara dos Deputados.

Perseguição obsessiva

A perseguição obsessiva ou stalking, que pode ser física, psicológica ou digital, que ocorre quando o stalker invade a liberdade e a privacidade da vítima, foi uma das pautas levantadas e aprovadas.

O texto foi à Câmara, mas retornou ao Senado, com alterações na pena. Agora, ficou decidido que, para este crime, a pena passa a ser de seis meses a dois anos, além de multa.

O Projeto de Lei 1.369/2019 agora vai à sanção presidencial.

Remoção de servidora vítima de violência

O Projeto de Lei 3.475/2019, que prevê permissão da Justiça em determinar a transferência de servidora pública vítima de violência doméstica ou familiar, havia sido adiada para votação no dia 11. Nesta data, foi aprovado o projeto, que agora segue para ser votado na Câmara dos Deputados.

A votação havia sido adiada para melhor formatação do texto, para que fossem evitados conflitos legais com a medida.

O relator do projeto Weverton Rocha (PDT- MA) ainda destacou que a medida é efetiva e pode salvar a vida de mulheres.

Maior participação na ciência e na tecnologia

Áreas com maioria masculina, a ciência e a tecnologia foram pautas aprovadas no Senado. O Projeto de Lei 398/2018 prevê ações de divulgação das atividades nas áreas de tecnologia, ciência e matemática para as mulheres.

A proposta prevê ainda a inclusão em todos os níveis de ensino, estratégias e programas para incentivar a participação feminina nas áreas.

Por Lara Hinkel

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.

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