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Vai contratar trabalhador doméstico?

trabalhador doméstico

Foto: pexels

Vai contratar trabalhador doméstico? Então saiba todos os direitos adquiridos do empregado.

É muito comum surgirem dúvidas quando vai se contratar um trabalhador doméstico e a pergunta campeã é: MAS ELES TÊM O MESMOS DIREITOS QUE UM TRABALHADOR COMUM?

E a resposta é sim!

Mas primeiro você precisa saber que é considerado um empregado doméstico aquele se presta serviços de forma contínua, subordinada (deve satisfação ao empregador), recebendo salário pelo serviço prestado e de forma pessoal, por mais de 2 dias por semana.

Então se você tem uma diarista que trabalha até 2 vezes por semana, fique tranquila, não configura vínculo empregatício e você não precisa pagar as verbas trabalhistas abaixo, viu?!

Mas, se um trabalhador(a) presta serviços para a mesma família 3 dias por semana ou mais, ele tem os seguintes direitos:

  • salário mínimo;
  • horas extras + acréscimo de 50% (se houver a prestação de serviço além do horário de trabalho);
  • intervalo refeição;
  • repouso semanal remunerado;
  • vale transporte;
  • licença maternidade;
  • estabilidade de gestante;
  • salário família (somente para quem possui filhos até 14 anos ou portador de necessidades especiais de qualquer idade;
  • férias +1/3, 13º salário;
  • adicional noturno (se for o caso de trabalho entre 22h às 5h);
  • recolhimento de FGTS e INSS;
  • registro na carteira de trabalho

Ah… e desde o ano de 2018 que toda contratação de um empregado doméstico por ser feito você mesmo e os dados da contratação inseridos no E-SOCIAL, que é um sistema informatizado da Administração Pública protegidas por sigilo que facilita e padroniza as informações relativa aos trabalhadores domésticos.

Ainda tem dúvidas sobre a contratação de um empregado doméstico? Não corra riscos, entre em contato com seu advogado(a) de confiança!

Por Bruna Barros
@brunabarrosadvogada

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.

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